Projeto de lei amplia lista de eventos de interesse cultural em Joinville e reduz custos para festas tradicionais, religiosas e comunitárias

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, na sessão desta segunda-feira (9), o Projeto de Lei Complementar nº 42/2025, que prevê a isenção de impostos e taxas municipais para eventos reconhecidos como de especial interesse cultural no município. A medida tem como objetivo facilitar a organização de eventos tradicionais e reduzir a burocracia enfrentada por entidades e associações locais.

De autoria da vereadora Vanessa Venzke Falk (Novo), o projeto altera a Lei Complementar nº 291/2008, que estabelece quais eventos integram o calendário cultural oficial do município e podem receber benefícios fiscais. Atualmente, a legislação já contempla celebrações consolidadas como a VinVeneto, a Festa das Flores e a Festa das Tradições.

Com a nova redação aprovada em Plenário, passam a ser oficialmente incluídos na lista de eventos isentos de impostos e taxas municipais a Bandoneonfest, promovida pela Associação de Bandoneonistas de Joinville; a Festa do Aipim, organizada pela Sociedade Recreativa de Tiro ao Alvo Dona Francisca; e a Festa do Tiro “Rei dos Reis e Rainha das Rainhas”, realizada pela Associação Joinvilense de Tiro ao Alvo. Este último evento substitui, no texto legal, duas festas anteriormente promovidas por associações rurais distintas.

Durante a tramitação, o projeto recebeu emendas parlamentares assinadas por diversos vereadores, ampliando o alcance da proposta. Com isso, também foram incluídos no rol de eventos de interesse cultural de Joinville:​

Marcha para Jesus;

​Festival e Encontro de Música Gospel de Joinville;

​Congresso Internacional de Missões Siloé;

​Festa de Aniversário do Bairro Vila Nova.

A iniciativa busca fortalecer a cultura local, apoiar eventos de caráter étnico, rural, religioso e comunitário e garantir melhores condições para que associações sem fins lucrativos mantenham vivas as tradições do município.

Com a aprovação na Câmara de Joinville, o Projeto de Lei Complementar nº 42/2025 segue agora para os trâmites finais, antes de ser encaminhado para sanção ou veto do Poder Executivo municipal.