Ação deve ser excepcional e baseada em laudos médicos
Dos 45 parlamentares presentes, 44 votaram a favor e uma abstenção
Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral
Caso remonta a uma publicação feita na rede social X
Relator votou pela constitucionalidade da redução da jornada
Objetivo é apurar denúncias de assédio sexual
CPI do Crime Organizado pede indiciamento de ministros o STF
Proposta prevê licitação para empresas operarem sistemas de micromobilidade em espaços públicos, com foco em mobilidade sustentável
Eleição no Peru repercute na disputa entre China e EUA na região
Encontro em Brasília avançou na regulamentação do IBS e no funcionamento do conselho gestor
Sete condenados tiveram prisão definita
Ministro disse que Corte já reconheceu constitucionalidade da política
