Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos |
Mecanismo é usado para punir supostos violadores de direitos humanos
Decisão ordena que presidente da Câmara emposse o suplente
Comitiva argumenta que proposta trará insegurança aos moradores e que a área já é protegida pela APA
Ministro determinou que avaliação seja feita no prazo de 15 dias
Projeto foi aprovado por unanimidade
Reunião extraordinária da Comissão de Saúde avalia dados das UPAs, discute comportamento da população e analisa projeto de lei que cria diretrizes para atestados médicos na rede pública
Senadores analisam nova Lei do Impeachment na CCJ