Ano foi marcado por inovação no atendimento, ações integradas de fiscalização, capacitação técnica e enfrentamento a práticas abusivas em Santa Catarina

O ano de 2025 representou um marco para o PROCON de Santa Catarina, que se consolidou como uma política pública estratégica na defesa dos direitos do consumidor. Ao longo do período, o órgão estadual realizou 91.418 atendimentos, abrangendo ligações pelo telefone 151, atendimento virtual Catarina, registros pelo site institucional e atendimentos presenciais na sede, no Centro de Florianópolis, além de denúncias e reclamações formalizadas pelos consumidores.

Segundo a diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves, o ano foi de intenso trabalho e avanços estruturantes. Entre os destaques estão a realização do 1º Congresso Internacional do PROCON/SC, ações preventivas e repressivas contra bebidas adulteradas com metanol, a capacitação inédita de fiscais dos Procons municipais e o fortalecimento de operações conjuntas com outros órgãos de fiscalização e segurança.

“O PROCON/SC mostrou que é um órgão confiável, atuante e indispensável. Avançamos no atendimento ao consumidor, investimos em capacitação, fortalecemos a fiscalização e atuamos de forma integrada para prevenir danos à população”, destacou Michele Alves.

Entre as principais iniciativas do ano está o lançamento do atendimento virtual Catarina, canal que funciona via WhatsApp e permite o envio de denúncias, acesso a informações e, de forma inédita, estabelece um canal direto também com fornecedores. A ferramenta ampliou o alcance do PROCON/SC e está sendo integrada ao novo site institucional.

No campo da fiscalização, o órgão atuou de forma firme contra filas excessivas em pedágios, instaurando processos administrativos contra concessionárias e orientando os consumidores sobre seus direitos. Outra frente relevante foi a Operação Limpa Fio, uma força-tarefa com Celesc, prefeituras e Procons municipais para retirada de fiações irregulares, redução da poluição visual e prevenção de acidentes.

O combate à adulteração de bebidas alcoólicas com metanol também ganhou destaque em 2025. Embora Santa Catarina não tenha registrado casos, o PROCON/SC atuou preventivamente em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Federal e outros órgãos, além de elaborar o primeiro Procedimento Operacional Padrão (POP) estadual voltado ao monitoramento e enfrentamento de falsificações.

Na área de segurança alimentar, a operação de análise de DNA de peixes comercializados no estado coletou 56 amostras, com mais de 98% de conformidade com a legislação, identificando apenas uma divergência pontual entre o produto anunciado e o efetivamente vendido.

O PROCON/SC também ampliou sua atuação social com a implementação do Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS), que atende consumidores cujas dívidas comprometem mais de 30% da renda. O núcleo oferece orientação financeira e mediação com credores, com previsão de ampliação do atendimento em 2026, incluindo apoio psicológico.

Além disso, o órgão promoveu eventos de grande alcance, como o 1º Congresso Internacional do PROCON/SC e o PROCON/SC Capacita, voltado à qualificação dos Procons municipais no combate à pirataria. Também avançou em parcerias institucionais, como a cooperação com o CRECI-SC para coibir o exercício irregular da corretagem imobiliária e prevenir golpes no setor.

O ano encerrou-se ainda com melhorias na estrutura física do órgão, incluindo a revitalização da fachada do prédio histórico no Centro de Florianópolis, reforçando a identidade institucional e a visibilidade do PROCON/SC junto à população.