A adulteração em motocicletas pode causar poluição sonora e, em alguns casos, é considerada infração grave

Ações conjuntas da Guarda Municipal, Departamento de Trânsito (Detrans) e Polícia Militar resultaram em mais de 1 mil infrações relacionadas a escapamentos adulterados em Joinville entre janeiro e setembro deste ano. A adulteração em motocicletas pode causar poluição sonora e, em alguns casos, é considerada infração grave.

“A gente recebe muitas reclamações, por isso, mapeamos os principais pontos para executarmos blitzes, que é quando conseguimos chegar até os equipamentos adulterados. Nesses casos, é dado um prazo para o proprietário da motocicleta ou do veículo para ajustar o seu equipamento”, explica o secretário de Proteção Civil e Segurança Pública, Paulo Rogério Rigo.

Os dados demonstram que das 1.209 infrações registradas neste ano, 928 estão relacionadas à chamada descarga livre, quando o silenciador do escapamento é removido, e outras 281 ao silenciador ineficiente.

Conduzir o veículo com descarga livre é infração grave, de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O infrator perde cinco pontos na carteira e o valor da multa é de R$ 195,23. Além disso, pode haver retenção do veículo para regularização.

“Quando é identificado que o veículo está com escapamento com barulho acima do normal, é feita uma verificação pelo agente para conferir se tem alguma adulteração. Identificada a infração, é lavrado o auto de infração e é dado um prazo para que regularize a situação. Ele pode ir até a Seprot apresentar o veículo regularizado. Caso não apresente, sofrerá outras sanções. Se tiver outras infrações relacionadas, outras irregularidades, esse veículo será removido ao pátio”, explica Gabriel Colin, comandante da Guarda Municipal de Joinville.

Marcelo Nobre, gerente de Trânsito do Detrans Joinville, explica que a fiscalização desses veículos é uma atividade complexa.

“Fiscalizamos motocicletas sem escapamento, com escape ineficiente, inoperante e defeituoso. Porém, a maioria desses veículos não se enquadra nesses critérios, pois utiliza escapamento esportivo, que neste caso, conforme legislação federal, só pode ser fiscalizado por inspeção técnica em ambiente com controle de som, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente”, explica Nobre.

Ações conjuntas com foco em embriaguez no trânsito

Outro foco das ações conjuntas das forças de segurança é em relação ao consumo de álcool e direção. Na grande maioria dos casos registrados em Joinville, os motoristas se recusam a fazer o teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro, o que também é uma infração.

Dados da Guarda Municipal, Detrans e Polícia Militar mostram que de janeiro a setembro de 2025, foram 594 casos de recusa em fazer o teste do etilômetro e outros 51 casos de embriaguez comprovada.

“A embriaguez tem essa preocupação de toda a população porque é muito grave e pode ocasionar consequências como acidentes com morte. A partir do momento que se faz a abordagem de um cidadão e se percebe que ele tem alguma característica que possa ser indicação de que está com a capacidade psicomotora alterada, vai se ofertar o teste de etilômetro e a pessoa pode recusar, mas isso é uma infração de trânsito”, explica o primeiro tenente da Polícia Militar, Paulo Ricardo Dell’Antonia.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou se recusar a ser submetido a teste são infrações gravíssimas e a multa nos dois casos é de R$ 2.934,70. Além disso, o motorista tem a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e é feita a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

“Se o motorista fizer o teste e der negativo, ele vai ser liberado. Se der positivo, com um limite de até 0,3 miligramas é infração de trânsito. Se ultrapassar esses 0,3 é infração criminal, ou seja, vai receber a infração de trânsito e também pode ser preso”, complementa Dell’Antonia.

“Se for caracterizado crime, é feita a condução da pessoa até a delegacia que responderá por crime de trânsito. Se tiver um acidente é pior ainda porque corrobora ainda mais com a condução, se tiver pessoas machucadas, feridas, acaba potencializando a pena”, explica o supervisor do Detrans, David Holanda.

Fiscalização conjunta contribui para segurança no trânsito em Joinville

O trabalho integrado entre guardas municipais, agentes de trânsito do Detrans e policiais militares contribui para oferecer mais segurança no trânsito, além de fiscalizar situações que geram grande reclamação pela comunidade, como a poluição sonora provocada por motos.

“As ações de fiscalização são rotineiras, mas temos intensificado as blitzes, os comandos de trânsito, barreiras de fiscalização, porque temos um aumento significativo na frota. Joinville já chegou ao número de 500 mil veículos rodando na cidade. Nosso objetivo principal é que as pessoas tenham segurança ao trafegar. Justamente por esse motivo, além das ações fiscalizatórias, investimos em educação e conscientização no trânsito”, destaca o secretário Paulo Rogério Rigo.

As ações também estão alinhadas ao trabalho do Grupo de Ação de Ordem Pública (GAOP), que prevê a promoção de operações de lei seca, educação no trânsito, entre outras iniciativas.