Mutirão em Joinville facilita emissão de documentos para população migrante |
Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina anula legislação que impactava na gestão de rodovias federais e estaduais
Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
Casos devem seguir para o plenário físico
Projeto de lei da prefeitura visa proteger a saúde humana e o bem-estar dos animais, recebendo parecer favorável na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores aprova projeto que visa proteger a saúde e o bem-estar de animais e pessoas
Projeto segue agora para sanção do presidente da República
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados
Relator diz que não há necessidade de mais áreas para reforma agrária
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
