Com 75% concluída, obra na Serra Dona Francisca deve ser entregue em junho de 2026 |
Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
Casos devem seguir para o plenário físico
Projeto de lei da prefeitura visa proteger a saúde humana e o bem-estar dos animais, recebendo parecer favorável na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores aprova projeto que visa proteger a saúde e o bem-estar de animais e pessoas
Projeto segue agora para sanção do presidente da República
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados
Relator diz que não há necessidade de mais áreas para reforma agrária
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
Acusados serão julgados em sessão virtual a partir de terça-feira
Plenário virtual do STF analisará questão de 22 a 29 deste mês
