Com 75% concluída, obra na Serra Dona Francisca deve ser entregue em junho de 2026 |
Prática é o único tipo de propaganda eleitoral paga permitida por lei
Réu alegou que tudo não passou de uma brincadeira, porém, a Justiça confirmou a sentença dada em primeira instância
Somente empresas com registro e autorização na ANVISA podem adquirir o teste
STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos - Monopólio da União estava previsto em decreto-lei de 1967