Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada

• 05/06/2024 19:14

Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana

Câmara de Joinville aprova construções provisórias em terrenos destinados ao alargamento viário

• 04/06/2024 18:24

Proprietários poderão usar áreas de expansão viária de forma temporária, mas com restrições

Comissão de Urbanismo aprova proibição de fogos de artifício com ruídos

• 29/05/2024 17:01

Projeto de lei da Prefeitura visa regulamentar uso de fogos para proteger áreas sensíveis e reduzir poluição sonora

Proposta em análise na Câmara Municipal permite construções provisórias em áreas reservadas para expansão viária

• 21/05/2024 15:46

Projeto de Lei visa aproveitar espaços ociosos de terrenos para melhorar a paisagem urbana, mas gera debates sobre sua viabilidade

CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió

• 21/05/2024 13:28

Relatório do senador Rogério Carvalho foi aprovado por unanimidade

Anvisa defende manutenção de marco regulatório para cannabis medicinal

• 17/05/2024 12:57

Relatório aponta necessidade de aproimorar resolução em vigor

Proposta estabelece presença obrigatória de economia solidária em eventos

• 14/05/2024 15:57

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

• 10/05/2024 14:21

São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

• 08/05/2024 16:11

Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso

TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif

• 01/05/2024 07:22

Ele pode ser cassado por abuso de poder econômico na campanha de 2022

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

• 28/04/2024 11:10

Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso