Com 75% concluída, obra na Serra Dona Francisca deve ser entregue em junho de 2026 |
Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte
Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana
Evento promovido pelo Senado Federal discute projeto de lei que visa instituir a data em homenagem à história e dedicação dos bombeiros voluntários no Brasil
Projeto de Lei propõe atualizações nas regras ambientais do município
Audiência reúne agricultores e proprietários para discutir a possível mudança do status da área, com questões sobre impostos e impactos na atividade rural
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Texto agora segue para apreciação do Senado
Cabe agora ao TCE analisar e julgar tecnicamente os dados, indicando à Assembleia Legislativa a aprovação ou a rejeição das contas
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes
Magistrada acompanha voto proferido no dia 1º de abril
Sistema Nacional estrutura atribuições de União, estados e municípios
Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador
