Com 75% concluída, obra na Serra Dona Francisca deve ser entregue em junho de 2026 |
Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU
Proposta exclui BR-101 e segue para análise da Comissão de Urbanismo antes de ir ao Plenário
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
Lei municipal conflita com norma federal; autores defendem que lei é constitucional
Suprema Corte julga hoje o recebimento da denúncia
De volta à apreciação dos deputados, texto que dá incentivo para veículos menos poluentes e retira isenção de impostos para importação de até 50 dólares vai à sanção
PL 914/24 foi aprovado na Câmara por 380 votos contra 26
Projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Doutor em direito constitucional, Dr. Faustino da Rosa Júnior, analisa o impacto das mudanças com a atualização da lei
A prisão preventiva de 208 pessoas foi pedida pelo STF
Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana
