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Política para a população de rua ganha relator na Câmara de Vereadores

Projeto de lei que prevê internações voluntárias e involuntárias é protocolado e será relatado na CCJ

Foto: Mauro Artur Schlieck / CVJ
Foto: Mauro Artur Schlieck / CVJ -

Câmara de Vereadores aprova criação do Dia Municipal pelo Fim da Discriminação Racial

Projeto de lei da vereadora Ana Lucia Martins é aprovado pela CCJ e segue para análise em outras comissões

Foto: Agência Câmara / DIvulgação -

Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa

Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco

Foto: Lucas Mercon / Fluminense FC -

STJD nega pedido do São Paulo para anular jogo contra o Fluminense

Por 9 votos a 0, auditores também rejeitaram marcação de nova partida

Foto: X / DIvulgação -

Multa paga pelo X é transferida para conta no Banco do Brasil

Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR

Foto: Lula MArques / Agência Brasil -

Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento

Texto segue para sanção presidencial

Foto: Lula Marques / Agência Brasil -

Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ

Pauta deve voltar à comissão em outubro

Fotos: Divulgação -

TCE/SC disponibiliza novo sistema para facilitar a pesquisa de prejulgados, que uniformizam a jurisprudência

A nova pesquisa de prejulgados facilitará o cotidiano tanto dos nossos técnicos e do corpo deliberativo, como dos gestores públicos e dos cidadãos interessados nos posicionamentos do Tribunal em processos de consulta O Tribunal d

Foto: Lula Marques / Agência Brasil -

CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Projeto segue para análise do plenário

Foto: Agência Senado -

Desoneração da folha de pagamento entre em pauta nesta terça-feira

Segundo o relator, na semana passada, a análise da matéria foi adiada pela quantidade de destaques apresentados ao texto

Foto: Marcello Casal Jr / Agencia Brasil -

Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros

Foto: Marcello Casal Jr / AGência Brasil -

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

Caso será retomado após queda do avião da Voepass

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