Comitê Estratégico de Ordem Pública apresenta avanços em segurança, saúde e assistência social

Na manhã desta sexta-feira (21), o prefeito Adriano Silva conduziu uma reunião ampliada do Comitê Estratégico de Ordem Pública, criado em novembro de 2024 pela Prefeitura de Joinville para acompanhar políticas públicas voltadas à população em situação de rua. O encontro destacou ações realizadas nas áreas de Assistência Social, Segurança Pública e Saúde.

“Este é um momento importante para compartilhar informações com os integrantes do Comitê Estratégico, que estão realmente comprometidos em encontrar soluções possíveis e reais para esta questão que atinge as principais cidades do Brasil e do mundo”, afirmou o prefeito.

Durante a reunião, Adriano Silva também mencionou uma iniciativa liderada em parceria com o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, para reunir prefeitos catarinenses e propor melhorias na Legislação Federal sobre o tema. O objetivo é levar a proposta à Bancada Catarinense de deputados estaduais e senadores.

“As Forças de Segurança, o Judiciário e as Prefeituras estão reféns das Leis Federais que muitas vezes não penalizam adequadamente aqueles que cometem crimes. Essa mudança é essencial para avançarmos nesta questão”, destacou o prefeito.

Segurança pública

O funcionamento do Grupo de Ação de Ordem Pública (GAOP) foi detalhado na reunião. O grupo já realizou nove operações coordenadas, abordando 611 pessoas, das quais três estavam com mandado de prisão em aberto, dez foram encaminhadas à delegacia e 21 aceitaram atendimento de saúde e assistência social. As ações também resultaram na apreensão de armas brancas e drogas.

Além disso, 134 imóveis abandonados foram vistoriados, com notificações emitidas quando necessário. O GAOP também fiscalizou conveniências, hospedarias e ferro-velho, resultando em quatro interdições e 77 autos de notificação.

Saúde

Desde a criação do Comitê Estratégico, o Programa Consultório na Rua ampliou seu atendimento, totalizando mais de mil atendimentos desde novembro de 2024. Pessoas com histórico de uso de álcool e drogas também foram assistidas: 18 aceitaram internação voluntária, seis foram internadas de forma involuntária e 24 passaram a ser acompanhadas pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD).

Assistência social

As iniciativas seguem a Política Nacional de Assistência Social, com foco na reinserção social e na dignidade das pessoas em situação de rua. O Serviço Especializado em Abordagem Social 24 horas realiza encaminhamentos para a rede de apoio, incluindo documentação, mercado de trabalho e fortalecimento de vínculos familiares.

O Centro POP atendeu 2,5 mil pessoas em 2024 e facilitou o retorno de 308 cidadãos a seus municípios de origem mediante contato com familiares. Além disso, a Prefeitura mantém 105 vagas de acolhimento institucional para estadias de até 90 dias.

Participação de autoridades

A reunião contou com a presença de integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes das Forças de Segurança. Entre os participantes estavam secretários municipais, deputados estaduais e federais, vereadores e promotores de justiça, além de comandantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal de Joinville.