Casa Catarina: R$ 420 milhões para habitação e regularização fundiária beneficiam mais de 34 mil famílias em SC

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família celebra o encerramento de 2024 com avanços significativos. O destaque do ano foi o lançamento do programa Casa Catarina, o maior projeto habitacional da história de Santa Catarina, com um investimento de R$ 420 milhões em habitação e regularização fundiária. A iniciativa, apresentada em 6 de dezembro em Lages, contou com a presença do governador Jorginho Mello e outras autoridades, e promete beneficiar mais de 34 mil famílias nos 295 municípios do estado.

O programa oferece dois modelos para acesso à casa própria. Nos municípios com até 10 mil habitantes, as cidades receberão recursos via convênios simplificados para construção de unidades habitacionais destinadas a famílias com renda de até dois salários mínimos. Já nas cidades com mais de 10 mil habitantes, famílias com renda de até R$ 8 mil poderão obter um subsídio estadual de até R$ 20 mil para custear a entrada de financiamentos.

Outro marco importante foi a destinação de R$ 82 milhões para projetos sociais, com R$ 22 milhões alocados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e R$ 20 milhões pelo Fundo Estadual do Idoso (FEI). Esses recursos, antes parados, agora financiam iniciativas que beneficiam crianças e idosos catarinenses.

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Capacitações e fortalecimento da assistência social

Em 2024, quase 800 conselheiros tutelares de 182 municípios foram capacitados sobre o novo Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia/CT), reforçando a atuação técnica em todo o estado. Além disso, o projeto SAS Mais Perto de Você realizou 12 edições para orientar gestores municipais sobre a correta aplicação dos recursos do Cofinanciamento Estadual.

Na área de segurança alimentar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) investiu R$ 10 milhões na compra de produtos da agricultura familiar, beneficiando 130 municípios. A rede socioassistencial recebeu alimentos como frutas, verduras, peixes e panificados, fortalecendo a nutrição das comunidades atendidas.

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Enfrentamento à violência contra a mulher

A Secretaria também se destacou em ações de combate à violência contra a mulher. Durante o Agosto Lilás, um evento reuniu mais de 500 participantes no Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis, para promover informações que empoderam servidoras públicas e entidades parceiras no enfrentamento à violência de gênero.