Com índice de 95,7%, Estado manteve o Selo Diamente, a classificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública, e consolida trajetória de evolução na qualidade das informações disponibilizadas à sociedade

Santa Catarina conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante em Transparência Pública, a mais alta classificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), divulgada nesta terça-feira (10). Com índice de 95,7% na avaliação de 2026, o Estado reafirma sua posição entre os mais transparentes do Brasil e consolida os avanços na disponibilização de informações, no acesso aos dados públicos e na prestação de contas à sociedade.

O resultado representa mais uma etapa de uma trajetória de evolução contínua. Em 2023, Santa Catarina recebeu o Selo Prata. No ano seguinte, avançou para o Ouro e, em 2025, alcançou pela primeira vez o nível Diamante, classificação mantida em 2026. A sequência de resultados reflete o trabalho de aprimoramento dos mecanismos de transparência e o compromisso da administração estadual com a qualidade das informações oferecidas aos cidadãos.

Para o governador Jorginho Mello, a conquista demonstra que a transparência é parte fundamental da forma como o Governo de Santa Catarina administra os recursos públicos. “Transparência é respeito com o dinheiro dos catarinenses. Nosso governo trabalha para que cada cidadão saiba onde e como os recursos públicos estão sendo aplicados. Conquistar o Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo mostra que estamos no caminho certo, com uma gestão séria, responsável e comprometida em entregar resultados para a população”, destacou o governador.

Segundo o controlador-geral do Estado, Freibergue Rubem do Nascimento, a manutenção do Selo Diamante demonstra que Santa Catarina transformou a transparência em uma prática permanente de gestão. “Mais do que conquistar uma certificação, nosso compromisso é garantir que a transparência esteja presente na rotina de todos os órgãos do Governo do Estado. Evoluímos de forma consistente nos últimos anos e manter a classificação máxima, com índice de 95,7%, demonstra a maturidade desse trabalho. A CGE atua de forma integrada com as secretarias para que as informações públicas sejam cada vez mais acessíveis, completas e confiáveis. É assim que fortalecemos o controle social e a confiança da população nas instituições”, ressaltou.

O programa avalia critérios rigorosos relacionados à transparência ativa, quando as informações são disponibilizadas espontaneamente à sociedade, e à transparência passiva, que assegura o atendimento às solicitações dos cidadãos. Também são analisados aspectos como qualidade, acessibilidade e atualização dos dados públicos, além do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

“Alcançar a classificação máxima é uma conquista importante, mas nosso trabalho não termina aqui. Já estamos executando um plano contínuo de melhorias, com foco na atualização e padronização das informações e no fortalecimento das práticas de transparência em todos os órgãos estaduais. Nosso compromisso é avançar a cada avaliação, aperfeiçoando os mecanismos de acesso à informação e consolidando uma cultura de transparência, integridade e responsabilidade na administração pública catarinense”, concluiu Freibergue.