Joinville recebeu nesta quarta-feira (25) o Selo Plancon de Assistência Social Santa Catarina, durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social. O encontro ocorreu no Summit Cidades, considerado o maior encontro de cidades do Brasil.

Outro reconhecimento, foi o troféu Boas Práticas no projeto Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte com o Fator de Sustentabilidade e Inovação, desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano.

Além de Joinville, outros 35 municípios catarinenses elaboraram e validaram Planos de Contingência da Assistência Social. O Selo Plancon-AS foi concedido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, em parceria com a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, para reconhecer o trabalho técnico das equipes municipais que compreendem a importância do planejamento para que todos estejam preparados para situações de calamidade e emergência.

O planejamento desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social de Joinville (SAS) aponta ações para serem executadas antes, durante e após, em cada fase em uma situação de emergência, ou calamidade.

“O Plancon-AS é um instrumento criado por representantes de todas as cinco gerências da SAS, operacionalizado por todos, diante das situações de emergência na nossa cidade. O selo é mais do que um reconhecimento, é a organização e participação da nossa secretaria para o atendimento aos usuários que necessitam de pronta resposta diante dos eventos adversos”, explica a secretária de Assistência Social de Joinville, Fabiana Cardozo.

Para a secretária de Assistência Social de Joinville, o Plancon- AS é uma diretriz que garante a melhor atuação dos profissionais durante esses eventos.

“Isso nos torna um município destaque por conta da agilidade nos processos de trabalho e a forma organizada como ele tem sido pensado e planejado. Então, os registros, os formatos, os protocolos e a organização das equipes e de que forma que elas vão atuar, tudo em forma de fluxos de processo de trabalho, agilizam o atendimento e também qualificam esses processos”, reforça a secretária.

Já o troféu Boas Práticas recebido pela Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano é um reconhecimento ao Fator de Sustentabilidade e Inovação, que na prática é um instrumento urbanístico que pode ser usado nas áreas de expansão urbana e que premia os empreendimentos que trouxerem soluções para drenagem urbana, qualificação do meio ambiente e implantação de infraestrutura e equipamentos urbanos.

O secretário Marcel Virmond Vieira cita como exemplo novos condomínios e empreendimentos que poderão ser construídos na área de expansão denominada Vale Verde.

“Aqueles que investirem na qualificação de área, atenderem requisitos especiais de drenagem acima do mínimo exigido e fizerem outras medidas ambientais como energia limpa e construção de áreas para parques na margem do rio, poderão receber descontos nos valores das outorgas tanto na alteração de uso do solo, quanto para o adensamento que é quando se quer construir um número maior de unidades dentro do empreendimento, dentro dos limites previstos em lei”, detalha o secretário.

A intenção com este instrumento urbanístico é fazer com que nas áreas de expansão urbana, os custos das melhorias de infraestrutura sejam bancados pelos novos empreendimentos, sem onerar os cofres públicos. Isso atende a um requisito do estatuto da cidade que é o compartilhamento dos bônus da valorização urbana e também é uma forma de garantir que o crescimento da cidade nessas áreas que são por natureza mais distantes do Centro, aconteça de forma equilibrada.

“É importante ressaltar que ele tem tido uma boa aceitação, pois é um formato em que todo o ecossistema ganha. Primeiro a população em geral porque nessas regiões, além do município não ser onerado com gastos para melhorias viárias, ou rede de esgoto e drenagem, também há a qualificação de espaços públicos como parques e manutenção de áreas verdes. Depois o próprio empreendedor que tem um retorno com a valorização dos empreendimentos devido à qualificação da infraestrutura e o município porque as obras são feitas diretamente pelos empreendedores”, exemplifica Marcel Virmond Vieira.

Programa de PPP de Joinville é destaque no evento

Outra participação de Joinville no Summit Cidades foi a do especialista em planejamento da Secretaria de Administração e Planejamento, Eduardo Gassenferth. Ele é o responsável pela Unidade Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas de Joinville.

Na terça-feira (24) ele foi um dos participantes do painel “Parcerias Público-Privadas e Infraestrutura Social: Desafios e Oportunidades na Educação Municipal”, junto com Débora Müller, diretora de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos da Secretaria de Estado da Fazenda de SC. Outra participante do painel foi Érica Rechi de Souza, consultora jurídica em PPPs e Concessões da Associação de Municípios da Foz do Itajaí (AMFRI).

De acordo com Eduardo, as parcerias público-privadas em Infraestrutura Social visam trazer mais eficiência no provimento de infraestrutura de serviços públicos.

“No painel debatemos qual seria o papel das PPPs na expansão e qualificação da infraestrutura social, de que forma os municípios têm atuado ou planejado iniciativas para ampliar ou modernizar a infraestrutura escolar, os desafios principais para estruturar um projeto desse tipo”, explica.

Eduardo é servidor concursado do município de Joinville, advogado, membro da Comissão de Infraestrutura, PPPs e Concessões da OAB/SC. Ele tem a certificação internacional CP3P-F, a principal certificação internacional em PPPs.

Participações continuam nesta quinta-feira

Às 10h, a vice-prefeita Rejane Gambin, é uma das integrantes do painel “Mulheres na Gestão Pública: protagonismo com inovação e visão de futuro”. Rejane terá a companhia da prefeita de Lages, Carmen Zanotto, e da procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

Mais tarde, às 12h30, o prefeito Adriano Silva fala sobre o tema “Inovação e prevenção em Saúde”, apresentando cases de Joinville como as Vilas da Saúde, Passeios Públicos, Método Wolbachia e tratamento de Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A procuradora do Município de Joinville, Francieli Cristini Schultz, também é uma das palestrantes do Summit Cidades 2025, em Florianópolis. O tema da palestra, agendada para às 17h, será “Destravando a Saúde Municipal: Regulação, Startups e o Uso Estratégico da Nova Lei de Licitações”. Francieli tem atuação no Núcleo de Licitações, Núcleo de Direito Administrativo, Licitações e Contratos, com ênfase nos processos relacionados à área da Saúde. Participam do debate Simone A. de Souza, e Guilherme Krieger.

O Summit Cidades 2025 reúne gestores públicos, empresários, acadêmicos e a sociedade civil para debater conceitos e práticas para estimular cidades inovadoras, humanas, criativas e sustentáveis.