Com 75% concluída, obra na Serra Dona Francisca deve ser entregue em junho de 2026 |
Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50
Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios
Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento
Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira
Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa
PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos
Advogados propõem que novo pedido seja analisado na Primeira Turma
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
Vereadores acompanham abordagem social, visitam unidades de assistência e investigam envio de pessoas de outras cidades para o município
Decisão não tem repercussão geral
Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso
Material foi captado durante depoimentos do tenente-coronel
