Documento de mais de 200 páginas recomenda que cidade adote abordagem integrada inspirada no programa “Mão Amiga”, de Chapecó

A Comissão Especial sobre Pessoas em Situação de Rua da Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, nesta terça-feira (20), o relatório final apresentado pelo vereador Mateus Batista (União). Fruto de três meses de estudos, visitas técnicas e audiências públicas, o documento propõe que a cidade adote um modelo integrado de atendimento à população em situação de rua, inspirado no programa “Mão Amiga”, de Chapecó (SC). A iniciativa inclui internações voluntárias e involuntárias, acolhimento em comunidades terapêuticas e reinserção profissional por meio de frentes de trabalho remuneradas e cursos de qualificação.

Segundo dados do relatório, Joinville conta atualmente com 963 pessoas em situação de rua registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Esse crescimento acompanha uma tendência estadual e nacional: em Santa Catarina, a população em situação de rua passou de 1.174, em 2016, para 8.824 em 2023.

O presidente da comissão, vereador Pastor Ascendino Batista (PSD), destacou que a sociedade aguarda respostas concretas e afirmou que os parlamentares devem entregar o relatório à Prefeitura de Joinville, à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), ao Governo do Estado e também ao Governo Federal.

Durante a apresentação do relatório, Mateus Batista criticou a ineficiência de diretrizes federais atuais para lidar com o problema e defendeu que Joinville implemente um modelo alternativo, mais efetivo. “Os municípios que seguem apenas as políticas federais não estão tendo resultados. Precisamos inovar com base em experiências que funcionam”, argumentou o relator.

O relatório final detalha o caso de Chapecó, onde, após a implementação do “Mão Amiga”, o número de pessoas em situação de rua caiu de 416 para 48 entre 2021 e 2025 – uma redução de 88%. A proposta recomenda que Joinville siga caminho semelhante, com articulação intersetorial entre Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, além de acompanhamento por indicadores semestrais para medir efetividade do programa.

A comissão foi formada pelos vereadores Ascendino Batista (presidente), Mateus Batista (relator), Adilson Girardi (secretário), Instrutor Lucas (PL) e Neto Petters (Novo). Ao longo do trabalho, o grupo visitou projetos de referência em Chapecó (SC) e Piraquara (PR), além de acompanhar de perto os serviços municipais existentes, como o Centro POP, o Restaurante Popular e o serviço de Abordagem Social.

Entre as recomendações, o documento sugere ainda a criação de consórcios intermunicipais para compartilhamento de estruturas essenciais, como vagas em comunidades terapêuticas, leitos do CAPS AD e unidades de acolhimento especializadas.

“O desafio é grande, mas não é impossível. O que vimos em Chapecó mostra que é possível transformar realidades com planejamento, investimento e ações articuladas. O que propomos aqui é uma política pública humanizada, baseada em evidências e com foco na recuperação da dignidade dessas pessoas”, afirmou Ascendino Batista.

O relatório foi aprovado por unanimidade entre os membros da comissão e deve seguir agora para votação no Plenário da Câmara.