Projeto do vereador Lucas Souza foca na prevenção do suicídio e automutilação e prevê capacitação de profissionais da saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, na tarde desta segunda-feira (12), o Projeto de Lei Ordinária 76/2025, que cria a Política Municipal de Valorização da Vida e da Saúde Mental. A proposta, de autoria do vereador Lucas Souza (Republicanos), tem como objetivo principal prevenir o suicídio e a automutilação, além de ampliar o acesso ao cuidado em saúde mental na rede pública.

A iniciativa propõe diretrizes como a capacitação de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), identificação precoce de sintomas de depressão e comportamentos de risco, encaminhamento para tratamento especializado e acompanhamento contínuo. Também estão previstas ações de apoio aos familiares e articulação entre diferentes setores da sociedade, como saúde, educação, segurança pública e imprensa.

“É preciso tratar a saúde mental com a mesma seriedade com que tratamos outras áreas da saúde. Precisamos olhar com mais empatia para quem sofre em silêncio”, defendeu Lucas Souza durante a votação.

Outro ponto do projeto é a instituição da Semana de Conscientização para Prevenção da Depressão e do Suicídio, a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de setembro — Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

A coordenação das ações ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com outras secretarias, instituições de ensino, entidades civis e empresas. O parecer favorável na CCJ foi apresentado pelo vereador Kiko da Luz (PSD). Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Saúde, última etapa antes de ser levado à votação em Plenário.

Outros projetos avançam na CCJ

Também nesta segunda-feira, a CCJ aprovou o Projeto de Resolução 6/2025, que cria o Programa Institucional Memória CVJ, com o objetivo de digitalizar e disponibilizar ao público o acervo histórico da Câmara de Vereadores. A proposta é da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Diego Machado (PSD), Tânia Larson (União) e Henrique Deckmann (MDB). O texto recebeu emendas de correção e segue agora para a Comissão de Finanças.