O Plenário aprovou em dupla votação na sessão extraordinária de quarta-feira (16)  projeto de grande interesse para a classe artística e cultural de Joinville. Trata-se do crédito adicional especial no orçamento do município para que R$ 3,5 milhões por meio da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020). A maior parte dos recursos chega a Joinville e deve ser repassado a espaços de cultura, empresas do ramo cultural, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. A finalidade é manter esses espaços, afetados pela paralisação que ocorreu para evitar o espalhamento do Covid-19. É um subsídio mensal que pode ir de R$ 3 mil a R$ 10 mil, conforme critério estabelecido pela Secretaria de Cultura e Turismo. 

Há um número amplo de instituições que podem receber os benefícios e os interessados precisam se inscrever no Mapa Cultural de Santa Catarina. Como contrapartida, os responsáveis devem apresentar uma prestação de contas em até 120 dias após o recebimento da última parcela. Outra parte da verba deverá ser usada em editais, chamadas públicas e premiações para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e para a realização de atividades que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. 

Para obter mais informações, os interessados podem ligar no número de telefone 0800-643-5015. Outra fonte de informações é o canal Aldir Blanc Joinville. Parte importante da Lei Aldir Blanc é o repasse de R$ 600 mensais aos trabalhadores da cultrua, em moldes similares aos do auxílio emergencial. Porém, esse repasse é realizado pelo governo do estado, mas o cadastramento no Mapa Cultural também é necessário para o recebimento. A Lei Aldir Blanc, desenvolvida e aprovada pelo Congresso Nacional, destina um valor global de R$ 3 bilhões para socorro aos trabalhadores da cultura e às instituições de promoção da cultura em todo o país. O setor é um dos mais atingidos pela pandemia, uma vez que grande parte de suas atividades dependem de aglomeração de pessoas.