Município se destaca por atingir 86,74% de índice de transparência e reforçar o compromisso com o acesso à informação

A Prefeitura de Joinville recebeu o Selo de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Ouro, conferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). A premiação foi entregue durante o “IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil”, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná.

“Essa conquista demonstra o comprometimento da gestão em garantir o direito fundamental do cidadão ao acesso à informação. O prêmio também evidencia que o município cumpre os requisitos essenciais para a boa governança e a integridade pública”, destacou Tiani Regina de Borba, controladora-geral da Prefeitura de Joinville.

O reconhecimento veio após análise de 529 portais de transparência em Santa Catarina, incluindo câmaras de vereadores, prefeituras, e órgãos como o Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Realizado pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o levantamento avaliou critérios obrigatórios e recomendados, totalizando 124 diretrizes e 230 itens.

Para receber o certificado na categoria Ouro, era necessário atender a todos os critérios essenciais e alcançar um índice superior a 75%. Joinville atingiu 86,74%, superando os 78,48% alcançados em 2023, quando recebeu o Selo Prata.

“A elevação da nota atribuída à Joinville é fruto do aperfeiçoamento constante na disponibilização de informações públicas, fomentando o controle social e o exercício da cidadania”, afirmou Raffael Zabbot Rosário, diretor executivo da Controladoria-Geral do Município.

O presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João De Nadal, também celebrou o resultado: “O selo é fruto do compromisso e do esforço da Prefeitura de Joinville e seus servidores para a concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação.”