Mario Cezar de Aguiar

Em tempos de pandemia, as mudanças são aceleradas e urgentes. Conceitos velhos e ultrapassados devem ser revistos. É uma questão de sobrevivência e adequação a uma nova realidade.

Nesse sentido, a relação Estado - Cidadão deve ser redimensionada. O Estado retira, compulsoriamente do contribuinte recursos para sua manutenção e devolve o que sobra em serviços públicos, como saúde, segurança, educação e infraestrutura. Como todos sentimos, este saldo é absolutamente insuficiente para atender as necessidades básicas dos brasileiros, diferença que fica ainda mais evidente em tempos de crise. O peso, a lentidão e o custo da máquina estatal impedem que o Estado cumpra sua missão constitucional, que é permitir o pleno exercício da cidadania.

O Parlamento e o Executivo que aí estão foram eleitos com propostas reformistas. É necessário colocá-las em prática. A pandemia, é o momento certo para fazer isso, e não o contrário, pois cria o senso de urgência necessário para mobilizar a sociedade. Diminuir a obesidade do Estado é uma das expectativas dos eleitores e a reforma administrativa é essencial neste contexto.

Se mexer com direitos adquiridos por quem já está numa carreira pública implica maior complexidade jurídica, estabelecer novas regras para quem ingressa é viável. Mas privilégios consumados, que beneficiam parcela dos integrantes do setor público, devem, sim, ter sua continuidade discutida e relativizada num cenário de escassez de recursos e quando há um grande descompasso com a realidade do setor privado, na qual vive a maior parte dos cidadãos.

Os gastos com pessoal da União, estados e municípios equivaleram a 13,4% do PIB em 2018, conforme estudo da CNI. O Brasil gasta mais que países desenvolvidos, conhecidos pela prestação de serviços públicos de qualidade, como Suécia (12,7%), França (12,1%), Itália (9,5%) e Alemanha (7,5%). A média dos países da OCDE é de 9,9% do PIB.

Esta realidade precisa mudar e temos uma oportunidade que não pode ser desperdiçada, neste momento que o Congresso discute a reforma administrativa, que tem como relator o deputado catarinense Darci de Matos. É o momento de transformar o Estado, para que o saldo disponível ao contribuinte seja mais favorável, na forma de bons serviços nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura.