Ceará: falta infraestrutura em quase 80% das unidades socioeducativas

• 06/12/2023 10:26

Relatório mostra denúncias de violência em 13 unidades do sistema

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista

• 16/11/2023 22:44

Registro profissional deverá ser feito em órgão do SUS

Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

• 23/10/2023 06:37

Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14

Joinville entrega os primeiros títulos de registro do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

• 06/09/2023 10:50

O SIM simplifica o processo de inspeção e registros sanitários, promove a qualidade dos produtos locais e amplia as oportunidades de comercialização

Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara

• 03/09/2023 22:55

Semana será mais curta por conta do feriado da Independência

Governo do Estado publica decreto regulamentando o Universidade Gratuita

• 03/08/2023 18:21

O documento apresenta informações complementares sobre a admissão e permanência das instituições universitárias no programa, bem como a comissão de fiscalização das universidades

Marco Legal dos Games pode colocar o Brasil na rota dos investimentos internacionais

• 09/07/2023 11:56

Projeto que regulamenta o setor tramita no Senado e, se aprovado, deve impulsionar ainda mais o resultados deste nicho do mercado

Prazo para contribuinte informar código de benefícios fiscais no preenchimento da NF-e e NFC-e é prorrogado em Santa Catarina

• 30/06/2023 16:13

Servidor do Governo do Estado deve enviar declaração de bens até sexta-feira

• 27/06/2023 18:19

Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização

• 15/06/2023 09:40

Texto aprovado unifica a legislação do setor criando sistema nacional

Secult promove escutas públicas sobre implementação da Lei Paulo Gustavo em Joinville

• 20/05/2023 01:11