Após decisão judicial, governo altera regras sobre ocupação de hotéis, abertura de casas noturnas e eventos sociais

• 29/12/2020 11:21

Obrigatório uso de máscaras nas praias de SC

• 24/12/2020 07:47

Portaria regulamenta ocupação de praias, rios e lagoas para o verão

Secretário garante retorno das aulas no dia 18 de fevereiro

• 15/12/2020 18:24

Publicado decreto que regulamenta volta das aulas presenciais em Santa Catarina

• 15/12/2020 07:40

CVJ: Plenário aprova revogação de lei que regulamenta diárias de viagens

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Educação: retorno das atividades presenciais em SC é autorizado

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Covid-19: novo procedimento da Anvisa deve acelerar registro de vacina

• 18/11/2020 11:13

Norma foi publicada no Diário Oficial da União de hoje

Mel de abelhas sem ferrão é regulamentado em Santa Catarina

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STF afasta restrições impostas por lei municipal ao trabalho de mototáxi

• 30/10/2020 11:01

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

• 22/10/2020 10:31

Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro

Deputado apresenta proposta que regulamenta o uso de areia descartada de fundição

• 20/10/2020 08:59

A empresa interessada no aproveitamento do material precisará de autorização de órgão ambiental competente