Câmara: plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável

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Relator do projeto ressalta que projeto só regulamenta lei existente

Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021

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Beneficiários começam a receber em abril

Empresas poderão adquirir vacinas contra a covid-19

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Senado aprova caráter permanente do Pronampe

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Programa oferece crédito a micro e pequenas empresas

Anvisa regulamenta importação de vacinas sem registro no Brasil

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Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei

Deputados cobram recursos, leitos de UTI e ressuscitam hospitais de campanha

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Secretaria da Fazenda regulamenta redução de ICMS para setor de transporte

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Prefeitura estabelece regras para utilização de playgrounds e atividades esportivas recreativas

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Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso

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Projeto regulamenta sorteios pela internet por pessoa física e entidade religiosa

• 21/01/2021 19:43

Autor da proposta ressalta necessidade de atualizar a lei em vigor, diante das novas tecnologias

MPSC recorre da decisão que libera 100% de hospedagem

• 01/01/2021 19:42