Manual orienta abordagem humanizada e pode ser ampliado para outras forças de segurança em Santa Catarina

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) discutiu, nesta segunda-feira (6), a aplicação do Manual M-038, protocolo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa busca qualificar abordagens e garantir mais segurança a cidadãos neurodivergentes.

A apresentação foi conduzida pela policial rodoviária federal Sheila Wenning, que detalhou o desenvolvimento do manual e destacou a importância do manejo adequado em situações de abordagem e socorro. Entre as orientações, está a cautela no uso de sirenes e luzes de giroflex, já que estímulos sonoros e visuais intensos podem desencadear crises em pessoas com TEA, como pânico, fuga ou isolamento.

A proposta foi bem recebida pelos parlamentares. A vereadora Vanessa da Rosa (PT), presidente da comissão, destacou que práticas como as adotadas pela PRF poderiam ser ampliadas para todo o serviço público. Já o vereador Instrutor Lucas (PL) ressaltou a importância da capacitação das forças de segurança para lidar com situações envolvendo pessoas com autismo.

O vereador Pastor Ascendino Batista (PSD) sugeriu a expansão do protocolo para outras instituições de segurança pública no estado.

​Protocolo pode chegar a outras corporações​

A comissão aprovou uma moção para encaminhar o Manual M-038 à Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC), à Polícia Civil (PC-SC), à Polícia Científica e à Guarda Municipal de Joinville, com o objetivo de incentivar a adoção das diretrizes.

No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada em plenário. A votação deve ocorrer nas próximas sessões da Câmara e, se confirmada, o documento será enviado oficialmente às corporações.

A iniciativa reforça o debate sobre inclusão, capacitação e atendimento especializado no serviço público, especialmente no que diz respeito à segurança e ao acolhimento de pessoas com TEA.