Polêmica durante a pandemia, a lei estabelece regras para a aplicação da técnica

Nesta segunda-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a lei que autoriza a utilização da chamada "ozonioterapia" em todo o território nacional. A técnica, que consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, passa a ser permitida como procedimento complementar em certas condições.

A "ozonioterapia" ganhou destaque e foi alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19. Em alguns momentos, a técnica chegou a ser recomendada por autoridades, como o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), apesar de não possuir eficácia comprovada contra o coronavírus.

Com a nova lei em vigor, a ozonioterapia poderá ser utilizada como tratamento complementar, desde que seja realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização. Além disso, a aplicação do procedimento deve ser feita por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

É importante destacar que a legislação também exige que o paciente seja informado sobre o caráter complementar do tratamento, garantindo a transparência e a segurança do procedimento.