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STF vê com gravidade restrição de vistos dos EUA

  • Foto: felipe Sampaio / STF -

Ministros consideram sanção contra Alexandre de Moraes uma interferência indevida, mas avaliam que resposta cabe ao Itamaraty

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, nos bastidores, que a decisão dos Estados Unidos de restringir a emissão de vistos para autoridades estrangeiras é uma medida grave, especialmente diante das insinuações de que o ministro Alexandre de Moraes estaria entre os possíveis alvos. No entanto, entendem que qualquer reação oficial deve ser conduzida pelo governo federal, por meio dos canais diplomáticos.

O alerta veio após o conselheiro de Donald Trump, Jason Miller, marcar Moraes em uma publicação nas redes sociais sobre a nova política americana. O Departamento de Estado anunciou a restrição de entrada no país para estrangeiros que, segundo eles, “censuram” cidadãos americanos.

Apesar da menção direta a Moraes, a avaliação interna do Supremo é de que o caso não deve ser tratado pela Corte, e sim pelo Ministério das Relações Exteriores. O Itamaraty, inclusive, já estabeleceu um canal direto com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, para mantê-lo informado sobre os desdobramentos e as possíveis ações a serem tomadas.

Entre os ministros, há preocupação com os impactos da medida na imagem institucional do tribunal. Uma ala da Corte defende que é preciso conter a escalada de tensões e evitar um desgaste diplomático maior entre Brasil e Estados Unidos. Ainda assim, prevalece a percepção de que sanções a Moraes, caso concretizadas, seriam uma afronta à soberania do Judiciário brasileiro e uma interferência inaceitável na Justiça do país.

Para os ministros, embora a ameaça seja séria, a chance de consequências práticas é considerada baixa neste momento.

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