O evento, marcado para a próxima quarta-feira (28), na Comissão de Educação da Câmara, reunirá especialistas, representantes de instituições de ensino, estudantes e demais interessados

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), solicitou e obteve a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater propostas de alteração no marco regulatório da educação a distância (EaD) no Brasil.

O evento, marcado para a próxima quarta-feira (28), na Comissão de Educação da Câmara, reunirá especialistas, representantes de instituições de ensino, estudantes e demais interessados para discutir os desafios e oportunidades da modalidade.

A iniciativa da deputada Adriana Ventura promoverá um debate abrangente sobre a qualidade do ensino à distância, o acesso à educação, a inserção de profissionais formados em cursos EaD no mercado de trabalho, além de buscar esclarecimentos técnicos sobre a portaria n.º 528, do Ministério da Educação, que definiu novos padrões de qualidade e regulamentação para a oferta de cursos de graduação na modalidade EaD, suspendendo sua expansão até março de 2025.

“A qualidade do ensino superior brasileiro nos preocupa demais. Não só dos cursos a distância como também presenciais. Precisamos debater formas de enfrentar esse problema, sem prejudicar as universidades que têm feito um bom trabalho e, principalmente, sem prejudicar os estudantes. Esse é o principal objetivo da nossa Audiência Pública”, explica Adriana.

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) visa discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.

O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.

Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.