Primeira sessão da 20ª Legislatura definirá comissões técnicas

Na próxima segunda-feira (3), às 17h, os vereadores de Joinville retomam as atividades legislativas com a primeira sessão ordinária da 20ª Legislatura. Durante a reunião, serão formadas as comissões técnicas, respeitando a proporcionalidade dos partidos representados na Câmara.

Grande parte do trabalho legislativo ocorre nessas comissões, que analisam projetos de lei e promovem debates com representantes da Prefeitura, organizações populares e diversos setores da sociedade joinvilense.

A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) conta com as seguintes comissões técnicas permanentes:

Constituição e Justiça;

Finanças, Orçamento e Contas do Município;

Educação, Cultura, Desportos, Ciência e Tecnologia;

Saúde, Assistência e Previdência Social;

Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente;

Cidadania e Direitos Humanos;

Proteção Civil e Segurança Pública;

Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo.

Formação das comissões

As vagas nas comissões são distribuídas de forma proporcional entre os partidos e blocos parlamentares, utilizando um cálculo que determina a representatividade de cada bancada. O quociente de proporcionalidade é calculado de maneira diferente para comissões compostas por cinco ou três membros.

Nem todos os vereadores podem integrar as comissões técnicas. De acordo com o Regimento Interno, aqueles que ocupam cargos na Mesa Diretora da Câmara ficam impedidos de participar dessas comissões.