Com R$ 3,9 bilhões executados nas 27 unidades da Federação e em 5.398 municípios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da história do Brasil

Santa Catarina se destacou na execução da Lei Paulo Gustavo, utilizando 95,6% dos recursos transferidos pelo Governo Federal para fomentar a cultura no estado e nos municípios. Foram investidos R$ 126,67 milhões em projetos culturais, sendo R$ 91,49 milhões destinados ao setor audiovisual e R$ 35,19 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais.

A nível estadual, a execução foi de 99,6%, com R$ 46,71 milhões voltados para o audiovisual e R$ 16,74 milhões para outras expressões culturais. Entre os municípios catarinenses, Joinville liderou a aplicação de recursos, totalizando R$ 4,76 milhões. Desse montante, R$ 3,4 milhões foram direcionados ao audiovisual e R$ 1,37 milhão a outras manifestações culturais. Outras cidades que se destacaram na execução foram Florianópolis (R$ 4,2 milhões), Blumenau (R$ 2,93 milhões), São José (R$ 2,03 milhões) e Itajaí (R$ 1,9 milhão).

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância da Lei Paulo Gustavo para o desenvolvimento econômico, social e artístico, ressaltando que o investimento cultural gera emprego, renda e contribui para a valorização da diversidade cultural brasileira. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo são fundamentais para garantir que esse fomento alcance todo o território nacional”, afirmou.

No cenário nacional, estados, municípios e o Distrito Federal executaram R$ 3,93 bilhões, correspondente a 94,9% dos recursos transferidos. Esse investimento representa o maior montante já destinado à cultura na história do Brasil. O Ministério da Cultura destacou que a política foi essencial para impulsionar a atividade cultural, especialmente após a pandemia da Covid-19, que impactou severamente o setor.

A Lei Paulo Gustavo foi criada para apoiar a cultura em um momento crítico e recebeu o nome do artista vitimado pela Covid-19. Sua regulamentação permitiu que estados e municípios acessassem os recursos para fomentar atividades culturais em diversas áreas. A ampla adesão dos entes federativos e o alto percentual de execução reforçam a relevância da iniciativa para o fortalecimento do setor cultural no Brasil.