Processo licitatório da Parceria Público-Privada para a rede de iluminação garante economia e avanço tecnológico para a cidade

Joinville viveu um momento histórico nesta terça-feira (11) ao realizar sua primeira concorrência pública na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. O processo, acompanhado pelo prefeito Adriano Silva, secretários municipais e equipe técnica da Prefeitura, foi transmitido online no site da B3.

A licitação, que faz parte da Parceria Público-Privada (PPP) para a rede de iluminação pública do município, teve como vencedor o Consórcio QLuz Joinville, que apresentou a menor proposta, no valor de R$ 1.512.999,33. O montante representa um deságio de 30,50% em relação ao teto previsto no edital. O prazo de concessão será de 22 anos.

"Este é um momento histórico para Joinville! Estamos aqui, na Bolsa de Valores, para oficializar uma transformação no sistema de iluminação pública da cidade. Com a PPP, a prestadora de serviço fará melhorias constantes em nosso parque de iluminação. Teremos mais agilidade, mais qualidade e mais tecnologia. E o melhor é que o joinvilense não vai precisar pagar nada a mais por isso, já que o valor arrecadado pela COSIP irá custear todo o sistema", afirmou o prefeito Adriano Silva.

Durante o evento, o prefeito convidou a equipe da Prefeitura presente em São Paulo para participar da cerimônia simbólica da batida do martelo. O Chefe do Departamento de Infraestrutura Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Gimenez Nonato, ressaltou a importância desse passo para a modernização da infraestrutura urbana no Brasil.

"Hoje celebramos mais um passo significativo rumo à modernização da iluminação pública por meio da Parceria Público-Privada, um modelo que tem se mostrado eficiente na entrega de serviços de qualidade à população", destacou Nonato.

Avanços na iluminação pública

A PPP da Iluminação Pública trará melhorias significativas para a cidade, incluindo a instalação de pelo menos 10 mil novos pontos de iluminação. Haverá também um projeto especial para iluminação de áreas turísticas e locais de grande circulação de pessoas. O projeto prevê modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de iluminação pública do município.

"Com toda a certeza realizaremos um trabalho de excelência para o município e toda a comunidade será bem atendida", afirmou Luciano Pedro de Moro, gerente geral de negócios do Consórcio QLuz.

Próximos passos

Com a definição do consórcio vencedor, a próxima etapa envolve a análise dos documentos de qualificação. A equipe técnica da Prefeitura de Joinville, com apoio da Bolsa de Valores B3, fará a avaliação do envelope 4. Após essa fase, o resultado será homologado e será iniciado o processo de assinatura do contrato com o consórcio vencedor.

A estruturação do projeto teve início em novembro de 2021, quando a Prefeitura contratou o BNDES para oferecer suporte técnico e consultoria. O processo passou pela análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e incluiu audiências e consultas públicas para garantir transparência e participação da população.

No dia 30 de janeiro, dois consórcios apresentaram suas propostas. Após a análise dos documentos e da proposta comercial, o Consórcio QLuz Joinville foi declarado vencedor.