Nesta segunda-feira (28), o prefeito Adriano Silva sancionou a Lei 8.959/2021, que instituiu o Programa de Microfinanças de Joinville. A iniciativa tem o objetivo de assegurar o fornecimento de crédito para micro e pequenos empreendedores, possibilitando o empréstimo de recursos com juros subsidiados pelo município.

Inicialmente, a prefeitura fará um aporte na ordem de R$ 1 milhão para custear integralmente os juros. Com isso, será possível a injeção de aproximadamente R$ 7 milhões para incentivar o empreendedorismo. 

"Com o Programa de Microfinanças, nós estamos dando suporte aos empreendedores que tiveram impacto em função da instabilidade econômica que a pandemia gerou em alguns segmentos", destaca o prefeito.

O projeto é de autoria da Prefeitura de Joinville e foi referendado pela Câmara de Vereadores de Joinville, onde passou pelas Comissões e foi aprovado por unanimidade no Plenário. Desta forma, o município poderá colaborar com o acesso ao crédito, incentivando a geração de emprego e renda.

Serão beneficiados microempreendedores individuais, empreendedores de micro e pequenas empresas, profissionais autônomos e empreendedores populares, especialmente os que atuam com economia solidária e agricultura familiar.

"O empreendedor vai pagar o valor do empréstimo e a prefeitura vai pagar os juros. Na prática, o Programa de Microfinanças vai proporcionar recursos à juro zero para micro e pequenos empreendedores. Assim, apoiaremos os pequenos negócios, estimulando a economia da cidade", explica Adriano.

Próximos passos

Com a sanção da Lei que institui o Programa de Microfinanças, a equipe da Prefeitura de Joinville passa a trabalhar no processo de elaboração do edital para o credenciamento das instituições financeiras interessadas em oferecer crédito para micro e pequenos empreendedores. O prazo previsto para a conclusão deste processo é de 90 dias.

Conforme o Artigo 2º da Lei 8.959/2021, poderão participar do credenciamento para conceder crédito pelo Programa de Microfinanças as Cooperativas de Crédito, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), a Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), as Sociedades Garantidoras de Crédito (SGCs) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Após o estabelecimento destes convênios, será possível estruturar e divulgar o passo a passo para que os empreendedores possam se inscrever no Programa de Microfinanças, recebendo empréstimos com os juros pagos pela Prefeitura de Joinville.