Com contrato de R$ 1,5 milhão por mês e duração de 22 anos, PPP prevê modernização da rede, inclusão de 10 mil novos pontos e não terá custo extra para a população

A Prefeitura de Joinville deu mais um passo importante rumo à modernização da infraestrutura urbana. Foi homologado nesta quinta-feira (27) o processo que definiu o Consórcio QLuz Joinville como vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão da rede de iluminação pública do município. O contrato, com valor mensal de R$ 1.512.999,33 e vigência de 22 anos, será publicado nos Diários Oficiais da Prefeitura e do Governo do Estado.

O consórcio, formado por três empresas, terá agora até 60 dias para apresentar a documentação exigida, incluindo a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) — empresa dedicada exclusivamente à execução do contrato.

Após a assinatura do contrato, será iniciada a elaboração dos planos de manutenção e modernização da iluminação, bem como o treinamento de equipes e formação de estoque de materiais. A previsão da Secretaria de Infraestrutura Urbana é de que a concessão tenha início efetivo em 2026.

Enquanto isso, a manutenção segue garantida: com o término do atual contrato no dia 2 de abril, uma nova empresa assumirá temporariamente os serviços de manutenção a partir do dia 3.

Inovação e mais segurança nas ruas

A PPP prevê a instalação de pelo menos 10 mil novos pontos de iluminação, além da implementação de tecnologias mais eficientes e sustentáveis. Áreas turísticas e de grande circulação de pessoas também devem receber iluminação especial.

O projeto representa um ganho significativo em eficiência energética, agilidade no atendimento de demandas e qualidade do serviço prestado. E o melhor: sem custos adicionais para os moradores. Todo o sistema será custeado pela Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), já arrecadada pelo município.

Economia e transparência

A proposta do Consórcio QLuz Joinville representou um deságio de 30,5% em relação ao teto previsto no edital, o que significa mais economia para os cofres públicos.

A estruturação da PPP teve início em 2021, com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O processo também passou por audiência e consulta pública, e pela análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). A etapa final da licitação ocorreu em fevereiro deste ano, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.