Estudantes de Joinville conhecem o funcionamento do processo legislativo e reivindicam emenda parlamentar para escola local

No último dia 18 e 19, vereadores mirins de Joinville tiveram a oportunidade de conhecer o Congresso Nacional em Brasília e participar de discussões relevantes para a educação e os direitos humanos. A visita foi parte de um evento organizado pelo Plenarinho da Câmara dos Deputados.

Os estudantes que representaram Joinville nessa experiência única foram Gustavo Henrique Starke, do Colégio Católica Machado de Assis; Helena Martins Melo, da Escola Municipal Dr. Ruben Roberto Schmidlin; Vinicius Vicente Maia, da Escola Municipal Professor Edgar Monteiro Castanheira; Rayssa Gonçalves Nunes, da Escola Municipal Professora Thereza Mazzolli Hreisemnou; Júlia Valentine Schmoller Dias, da Sociedade Educacional Santo Antônio; e Matheus Miguel Michalski, da Escola Municipal João de Oliveira.

Durante sua estadia na Câmara dos Deputados, os vereadores mirins tiveram a oportunidade de analisar projetos de lei propostos por jovens de todo o Brasil, previamente selecionados por uma equipe técnica do Congresso Nacional. Os estudantes revisaram e escolheram as propostas mais destacadas no cenário nacional.

Juliana Filippe, coordenadora da Escola do Legislativo de Joinville, explicou que no dia 18, foram sorteados os temas entre os estudantes mirins de todos os municípios presentes. Os tópicos em destaque incluíam a discussão sobre o capacitismo nas escolas, que aborda a discriminação e preconceito social contra pessoas com deficiência; a obrigatoriedade de Grêmio Estudantil nas escolas; e a ajuda de custo para alunos que frequentam o Novo Ensino Médio e precisam passar o dia inteiro na escola.

"Como o tema principal era a educação inclusiva, os vereadores mirins aproveitaram a oportunidade para apresentar o concurso Jovem Autor, um projeto que recebeu elogios e despertou o interesse de outros municípios em Santa Catarina e São Paulo. Três municípios entraram em contato conosco para saber mais sobre a competição", acrescentou Juliana.

Na ocasião, a bancada de Joinville se dedicou ao projeto de lei relacionado ao capacitismo. Os estudantes debateram emendas para o projeto, e Rayssa Nunes, vereadora mirim, foi escolhida como relatora. Ela apresentou o projeto substitutivo no plenário e defendeu as emendas perante a assembleia. Mais quatro vereadores mirins tiveram a oportunidade de falar sobre o projeto. Os três projetos foram aprovados e entregues aos deputados como sugestões de pauta.

A coordenadora da Escola do Legislativo, Juliana Filippe, enfatizou que o programa Câmara Mirim tem como objetivo principal ensinar como funciona o processo de tramitação de projetos de lei e incentivar o debate político e democrático entre os jovens.

Além de suas atividades no Congresso, os estudantes mirins também tiveram a oportunidade de conhecer o Museu Memorial JK, construído em homenagem ao 21º presidente do Brasil, Juscelino Kubistchek de Oliveira, em 1981, e a Torre de TV de Brasília.

Emenda parlamentar

No segundo dia da visita, quinta-feira, 19, os alunos participaram de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, onde foram recebidos pelo presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS). Os estudantes também visitaram o gabinete da deputada Ana Paula Lima (PT).

Na ocasião, eles entregaram um ofício e apresentaram um projeto com o objetivo de buscar recursos para a Escola Municipal Professora Thereza Mazzolli Hreisemnou. O projeto visava a construção de um ponto de apoio para abelhas sem ferrão, visando a produção de mel.

Segundo Juliana, a deputada ficou de analisar a possibilidade de propor uma emenda de R$100 mil para a construção desse espaço. "Esse projeto foi elaborado por uma escola no bairro Jardim Paraíso, e aproveitamos a oportunidade de nossa visita a Brasília para buscar apoio", acrescentou Juliana.