Cleriston Pereira da Cunha, detido desde atos de janeiro, falece antes de ações judiciais resultarem em sua possível liberdade

Cleriston Pereira da Cunha, preso por envolvimento em atos extremistas ocorridos em janeiro, faleceu no Complexo Penitenciário da Papuda em 20 de novembro. Seu óbito ocorreu após um mal súbito durante o banho de sol, apesar dos esforços das equipes de resgate.

Desde setembro, a Procuradoria Geral da República (PGR) havia emitido um parecer favorável à sua soltura, mais de dois meses antes de sua morte. A defesa de Cleriston, representada pelo advogado Bruno Azevedo de Souza, havia solicitado a conversão de sua prisão preventiva em domiciliar, citando problemas de saúde decorrentes de complicações após uma infecção por COVID-19 em 2022.

Documentos anexados aos pedidos, incluindo laudos médicos e recomendações, destacavam a gravidade de sua condição de saúde e o risco de infecção. O parecer favorável da PGR, emitido em setembro, enfatizava a desnecessidade da prisão, sugerindo outras medidas cautelares.

No entanto, antes que uma decisão pudesse ser tomada, uma série de entraves jurídicos limitou as possibilidades de liberdade para Cleriston. Em fevereiro de 2023, o pedido de habeas corpus dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi direcionado ao STF, sob a relatoria do ministro André Mendonça.

A jurisprudência da Corte impediu que Mendonça tomasse uma decisão, afirmando que apenas o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela prisão de Cleriston, poderia julgar tal solicitação. A ação foi arquivada, sem resolução de mérito, e o caso foi encaminhado a Moraes, que tomou conhecimento da condição de saúde do detento já em fevereiro de 2023.

Após a decisão de Mendonça, a defesa de Cleriston direcionou novos pedidos de soltura diretamente a Alexandre de Moraes. No entanto, a sequência de eventos não permitiu a apreciação do mérito das alegações de saúde do detento, culminando em sua morte antes que uma decisão judicial fosse proferida.

Cleriston tornou-se réu em maio, acusado de múltiplos crimes, incluindo associação criminosa armada e dano qualificado contra patrimônio público, entre outros. Sua prisão, que se estendeu por meses, enfrentou debates judiciais e, mesmo com pareceres favoráveis à soltura, não foi possível concretizar sua liberdade antes de seu trágico falecimento.