logo RCN
Política

CPI: Ministros do STF descartam 'plano B' para driblar Aras

  • Terra -

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram a integrantes da CPI da Covid, nesta quinta-feira, 28, que um eventual arquivamento das providências pedidas no relatório final da comissão, por decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, será definitivo. Na conversa com senadores, os magistrados observaram que a jurisprudência da Corte não deixa margem para o "plano B" traçado pelos parlamentares para levar o presidente Jair Bolsonaro a julgamento.

A cúpula da CPI estudava propor uma ação penal subsidiária da pública para driblar uma possível omissão do procurador-geral ou um arquivamento das denúncias. Na prática, a medida levaria as acusações diretamente ao STF. No entanto, ministros da Corte destacaram que a ação só é pertinente na primeira hipótese.




Senado: presidente pode levar PEC dos Precatórios direto para plenário Anterior

Senado: presidente pode levar PEC dos Precatórios direto para plenário

CPI entrega relatório final ao procurador-geral da República Próximo

CPI entrega relatório final ao procurador-geral da República

Deixe seu comentário