Certificação nacional reconhece atendimento de 100% dos critérios obrigatórios e nota final de 95,57% no Programa Nacional de Transparência Pública

A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados e outras instituições públicas.

O programa, criado em 2022, tem como objetivo uniformizar critérios e elevar os padrões de transparência ativa em órgãos e entidades da administração pública de todo o país. A CVJ participa da avaliação desde a primeira edição e, neste ano, atingiu 100% dos critérios essenciais e obrigatórios, alcançando nota final de 95,57%.

Segundo o presidente da CVJ, vereador Diego Machado (PSD), o reconhecimento é fruto do trabalho conjunto da Mesa Diretora, dos parlamentares e dos servidores. “A conquista do Selo Diamante demonstra o comprometimento com a transparência e o uso inteligente dos recursos públicos”, afirmou.

O Selo de Qualidade em Transparência Pública é concedido nas categorias Prata, Ouro e Diamante, conforme o percentual de cumprimento dos critérios avaliados. Em 2023, apenas 24 dos 251 portais de legislativos municipais analisados foram certificados, sendo 10 com Selo Diamante.

Evolução da CVJ no PNTP

• 2022: 73,71% – Classificação Intermediária;
• 2023: 73,91% – Classificação Intermediária;
• 2024: 76,34% – Classificação Prata;
• 2025: 95,57% – Classificação Diamante, com 100% de cumprimento dos critérios essenciais/obrigatórios.

O índice de 2025, segundo a controladora da Câmara, Franciny Roberta dos Santos, já foi validado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e aguarda a confirmação final pela ATRICON.

Após essa etapa, será feita a divulgação oficial dos resultados e a entrega do Selo Diamante.