Município enviará pessoal e equipamentos para ajudar na recuperação de áreas afetadas por catástrofes naturais

Na sessão desta segunda-feira (27), os vereadores de Joinville aprovaram, por unanimidade e com modificações, o projeto de lei (PL 93/2024) que autoriza a Prefeitura a prestar auxílio ao Rio Grande do Sul. O suporte será oferecido por meio da disponibilização de pessoal, equipamentos, maquinários, veículos e outros bens necessários.

Conforme o texto aprovado, a ajuda será condicionada às disponibilidades estruturais, financeiras e orçamentárias de Joinville, garantindo que a assistência não comprometerá a prestação de serviços públicos municipais nem interferirá no cronograma local de obras e serviços.

A formalização do auxílio será feita através de acordos entre os prefeitos dos municípios envolvidos, e os recursos disponibilizados deverão ser utilizados exclusivamente para atividades relacionadas à recuperação de estruturas e serviços afetados pela catástrofe natural.

Justificativa

Conforme a justificativa do prefeito Adriano Silva (Novo), os recentes boletins informativos prestados pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, indicaram em 20 de maio de 2024, 464 municípios afetados, 76.188 pessoas em abrigos, 581.633 pessoas desalojadas, 2.339.508 pessoas afetadas, 806 pessoas feridas, 85 pessoas desaparecidas, 157 óbitos, 82.666 pessoas resgatadas e 12.358 animais resgatados.