Proposta do vereador Claudio Aragão visa proteger crianças contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, em meio a aumento de casos na cidade

A Comissão de Legislação da Câmara Municipal de Joinville está avaliando um projeto apresentado pelo vereador Claudio Aragão (MDB) que propõe a distribuição de repelentes aos estudantes da rede municipal de ensino como medida preventiva contra a dengue. A iniciativa surge em meio ao preocupante aumento de casos da doença na cidade, que já registrou nove mortes neste ano.

O objetivo principal do projeto é proteger as crianças contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, visando reduzir os casos de contaminação no município. O texto do PL 30/24, lido em plenário durante a sessão desta segunda-feira, estabelece que o repelente a ser distribuído deverá ser comprovadamente eficaz e em quantidade suficiente para assegurar proteção diária.

As despesas relacionadas à distribuição dos repelentes serão custeadas por verbas orçamentárias específicas. Além disso, a proposta prevê que o Executivo promoverá campanhas periódicas de orientação sobre o uso correto do repelente, visando maximizar sua eficácia na prevenção da dengue.

Caso seja necessário, a Prefeitura de Joinville poderá firmar parcerias com autarquias, empresas públicas, órgãos estaduais e federais, fundações e entidades sem fins lucrativos para adquirir e viabilizar o fornecimento dos repelentes contra o mosquito transmissor da dengue.