Perfil dos candidatos e situação de julgamento das candidaturas podem ser acompanhados pelo sistema

Encerrou no dia 15 de agosto, o prazo para os partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral seus candidatos às Eleições Municipais de 2024. Até o momento, 19.267 pedidos de registro de candidatura constam no sistema do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). São 832 candidatos às prefeituras, outros 832 ao cargo de vice-prefeito e 17.603 a vereador.

Os números podem variar nos próximos dias considerando as entregas feitas pessoalmente nos cartórios eleitorais, permitidas até as 19h de ontem, além de pedidos individuais de pessoas escolhidas como candidatas em convenção cujo requerimento não foi feito pelo partido, e ainda as indicações para vagas remanescentes, que podem ser preenchidas até o dia 6 de setembro.

Todos os registros e a situação legal dos pedidos podem ser acompanhados por meio do sistema DivulgaCandContas. O sistema apresenta dados como atas das convenções partidárias, declaração de bens, histórico do candidato em eleições anteriores, proposta de governo (no caso dos candidatos às prefeituras), entre outras informações.

Além disso, com o início do período de propaganda eleitoral, que ocorre desde o dia 16 de agosto, a plataforma passa a exibir dados das contas eleitorais dos candidatos e dos partidos, como origem das receitas, despesas, doações, ranking de doadores e fornecedores, assim como os documentos relativos à prestação de contas.

De acordo com o Calendário Eleitoral, a apreciação das solicitações deve ser feita até o dia 16 de setembro, data limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, sejam julgados pelas instâncias ordinárias.

O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre no dia 6 de outubro. Um eventual segundo turno pode ocorrer no dia 27 de outubro, apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta dos votos — em Santa Catarina, isso pode ocorrer em Blumenau, Florianópolis e Joinville.