Universidade Gratuita já beneficia mais de 50 mil estudantes em Santa Catarina |
Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Colegiado vai assessorar governo em estratégia para o setor
Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
Gonet diz que grupo promoveu “guerra informacional”
Iniciativa pretende fortalecer valores de ética e cidadania entre alunos do ensino fundamental da rede estadual
Propostas enviadas pela Prefeitura tratam do Estatuto do Servidor e da progressão de auditores fiscais e seguem trâmite na Câmara de Vereadores
Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
Com placar de 4 a 0 contra o recurso, julgamento virtual foi suspenso
Legislação qualifica serviços públicos da Junta Comercial, facilitando abertura de empresas e promovendo a modernização de processos
Proposta reconhece a cachaça catarinense como patrimônio histórico-cultural
Mudanças visam aprimorar a gestão, transparência e execução dos programas, referência nacional no acesso e permanência no ensino superior
Legislação amplia o Comitê de Desburocratização e cria mecanismos para facilitar a vida dos empreendedores locais
