Empreendimentos náuticos deverão cumprir medidas ambientais, apresentar licenças e disponibilizar estrutura para apoio à fiscalização após acordos firmados com o Ministério Público Federal
Programa Move Motos oferece juros abaixo do mercado
Empréstimo é no valor de R$ 6,6 bilhões
A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ
Proposta voltará ao debate nesta quarta-feira (10)
Legislação alcança apenas os bons condutores
Tema é "O Brasil é de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas"
Relatório final aponta quebra de decoro parlamentar; decisão agora será analisada pelo Plenário da Câmara
Debate na Comissão de Urbanismo expõe problemas no serviço funerário e discute regras ambientais para expansão dos cemitérios
Tramitação da PEC no Senado segue indefinida em semana esvaziada
Bandas e cantores cancelaram participação nas comemorações
Para o presidente, rejeição anterior teve critérios apenas políticos
