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ORÇAMENTO

Joinville projeta Orçamento 0,55% maior em 2021

A Prefeitura de Joinville, apresentou em audiência pública da Comissão de Finanças, na terça-feira (22), a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê R$ 3,238 bilhões para o orçamento 2021, apenas 0,55% a mais que o deste ano. A população pode se manifestar sobre a proposta de orçamento pela internet até o dia 28 no link http://intranet.joinville.sc.gov.br/capacitacao/cadastro/index/id/973 O detalhamento dos números da LOA está disponível no site da prefeitura link https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/proposta-lei-de-orcamento-anual-loa-2021/

De acordo com a diretora executiva da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), Ana Paula Souza, o crescimento do orçamento em relação ao de 2020 é inferior à meta de 4% para inflação, mas segue as disposições da Resolução do Bacen 4582/2020 e da Lei Federal Complementar 173/2020, que determinou o programa federal de enfrentamento ao Covid, que trará reflexos na diminuição dos gastos com a folha de pagamentos dos servidores públicos. Ela lembrou ainda que a proposta de orçamento de 2021 mantém o esforço de aproximar o valor orçado do valor executado, já que historicamente o valor orçado é superior ao de fato executado.  

A apresentação da diretora executiva mostrou os valores destinados às funções prioritárias: saúde (R$ 898 milhões), educação (R$ 728 milhões) e urbanismo (R$ 425 milhões). "Essas funções ficarão com pouco mais de 60% do orçado", disse a diretora da SAP.  Após o período em que a população pode opinar, a Prefeitura tem até o dia 30 de setembro para encaminhar o projeto definitivo para a Câmara. A Câmara deve colocá-lo na pauta de votação até 1º de dezembro e remetê-lo ao Executivo, no máximo, em 16 de dezembro, para sanção do prefeito.(Divisão de Jornalismo CVJ)

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