Iniciativa pioneira pode gerar mais de 1.700 unidades habitacionais para famílias de baixa renda

A Prefeitura de Joinville segue ampliando seus investimentos em habitação social com o Programa Mais Moradia, criado em outubro de 2024. Em apenas cinco meses, a iniciativa já soma mais de 1.700 unidades habitacionais protocoladas, voltadas às famílias com renda bruta de até R$ 8 mil. O objetivo é estimular a produção de moradias acessíveis por meio de parcerias com construtoras e loteadoras.

O programa, inédito no Brasil, permite que as empresas recebam concessões de potencial construtivo e parcelamento do solo, desde que ofertem imóveis de caráter social, com valor máximo de R$ 350 mil. Além disso, parte dessas unidades deve ser doada ao Fundo Municipal de Terras, Habitação Popular e Saneamento, sendo destinadas a inscritos no Cadastro Habitacional do município.

A secretária de Habitação, Tereza Couto, destaca a importância da iniciativa. “Joinville está em pleno crescimento econômico, e apenas os programas estaduais e federais não são suficientes para reduzir o déficit habitacional. Com o Mais Moradia, incentivamos a iniciativa privada a contribuir para essa solução”, afirma.

Impactos positivos no mercado imobiliário

De acordo com o secretário da Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano (Sepur), Marcel Virmond Vieira, o programa beneficia tanto os compradores quanto o setor da construção civil. “A redução de custos permite que mais unidades sejam produzidas, oferecendo qualidade a um preço mais acessível. Isso também impulsiona o setor imobiliário, gerando um ciclo de ganhos para todos os envolvidos”, explica.

O programa também se destaca por permitir a construção de moradias com padrão de qualidade mantido, mas com preços mais baixos do que os praticados no mercado. “As famílias pagam menos e recebem infraestrutura de qualidade, enquanto o município reduz o déficit habitacional”, acrescenta Marcel.

Empreendimentos em andamento

Até o momento, três empreendimentos já demonstraram interesse em aderir ao programa, com um deles já aprovado e os outros dois em ajustes. No total, esses projetos representam mais de 1.700 novas unidades habitacionais em Joinville. “Estamos surpresos com o impacto inicial e acreditamos que esse número crescerá nos próximos meses”, afirma o diretor executivo da Sehab, Maurício de Diniz Martins.

Como participar

Empreendedores interessados no Programa Mais Moradia devem procurar a Secretaria de Habitação da Prefeitura de Joinville para solicitar o acréscimo de potencial construtivo de seus empreendimentos, seguindo as diretrizes do Decreto Municipal 62.577/2024. Após a análise da Sehab, o projeto é encaminhado à Sepur para avaliação da viabilidade do pedido.

“O programa traz um grande incentivo para o mercado imobiliário, mas é importante lembrar que a aprovação de projetos continua seguindo os trâmites normais nos órgãos competentes”, reforça Maurício.