Com 75% concluída, obra na Serra Dona Francisca deve ser entregue em junho de 2026 |
Curso de 16 semanas foi concluído por 651 alunos
Para deputado, processo não respeitou as garantias constitucionais
Medida vale para contratos simplificados e não simplificados
Com mudança de ponto facultativo, unidades não abrem na sexta
Juristas afirmam que divergência entre governos federal e estaduais tende a ser levada ao STF, assim como ocorreu com outros temas relacionados à pandemia