Proposta incentiva porteiros, síndicos e colaboradores de condomínios a identificar situações de risco e acolher pessoas idosas

A Comissão de Cidadania da Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, nesta segunda-feira (5), o Projeto de Lei 195/2026, que autoriza a criação do programa “Porteiro Amigo da Pessoa Idosa” no município. A iniciativa tem como objetivo incentivar ações de acolhimento, prevenção e proteção às pessoas idosas que vivem em condomínios.

De autoria da vereadora Tânia Larson (União), o projeto recebeu parecer favorável do relator, vereador Pelé (MDB). A proposta já foi aprovada pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e agora deve seguir para votação no Plenário.

Programa prevê ações de conscientização em condomínios

De acordo com o projeto, o programa poderá ser desenvolvido por meio de ações educativas e informativas, especialmente com campanhas de conscientização sobre o acolhimento e a identificação de situações de risco envolvendo pessoas idosas.

A iniciativa também prevê o incentivo à participação voluntária de síndicos, porteiros, zeladores, administradoras de condomínios e outros colaboradores interessados em receber orientações relacionadas à proteção da população idosa.

A adesão ao programa será facultativa. Os condomínios e seus colaboradores não terão obrigação de participar, e a iniciativa não prevê fiscalização permanente nem a prestação de serviços assistenciais.

Projeto cita crescimento da população idosa em Joinville

Na justificativa, a vereadora Tânia Larson destaca que Joinville possui aproximadamente 90 mil pessoas com 60 anos ou mais. Segundo ela, o cenário reforça a necessidade de ampliar ações voltadas à promoção do envelhecimento saudável, à inclusão social e à proteção integral da pessoa idosa.

A parlamentar também aponta que é cada vez mais comum que pessoas idosas morem sozinhas ou passem boa parte do dia desacompanhadas. Nessas situações, segundo a justificativa do projeto, podem aumentar os riscos de isolamento social, acidentes domésticos, abandono, violência e outras formas de violação de direitos.

A proposta busca, dessa forma, estimular que profissionais e colaboradores que fazem parte da rotina dos condomínios estejam preparados para reconhecer possíveis sinais de vulnerabilidade e orientar sobre situações que possam representar riscos às pessoas idosas.

Projeto segue para votação no Plenário

Com a aprovação nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 195/2026 está apto a avançar na tramitação e deve ser encaminhado para votação no Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville.