Audiência reúne agricultores e proprietários para discutir a possível mudança do status da área, com questões sobre impostos e impactos na atividade rural

Na noite da última quarta-feira (10), a Comissão de Urbanismo promoveu uma audiência pública de grande relevância para a comunidade rural de Joinville. O encontro teve como objetivo debater a possível conversão do zoneamento do vale do rio Cubatão, uma área atualmente parte da zona rural, que poderá ser incorporada à macrozona urbana, com um grau de adensamento menor em comparação aos demais bairros.

O Projeto de Lei Complementar 49/2023, em análise pela Comissão de Urbanismo, propõe a incorporação de aproximadamente 45 km² do vale do rio Cubatão à zona urbana, abrangendo uma extensão que se estende do leste de Pirabeiraba até a foz, no rio Palmital. O relator do projeto, vereador Wilian Tonezi (PL), explicou a situação atual do texto aos mais de 200 agricultores e proprietários que estiveram presentes na Comunidade Evangélica Luterana da Ressurreição, na Estrada da Ilha.

Durante a audiência, as manifestações dos participantes evidenciaram muitas dúvidas e preocupações. Uma das principais questões levantadas foi a mudança do imposto incidente sobre as propriedades, passando do Imposto Predial Territorial Rural (ITR) para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os agricultores expressaram receios quanto à possibilidade de aumento da carga tributária e solicitaram esclarecimentos sobre como será calculado e qual será o valor do IPTU reduzido, especialmente para aqueles que se dedicam à atividade agrícola.

Nelson Schultz, um dos moradores da região, compartilhou suas preocupações durante a audiência: "Quem fica na agricultura gostaria que ficasse um IPTU reduzido realmente. (...) Eu queria dizer [para] que pensem bem nos valores. Por que se fala muito em IPTU reduzido, mas eu já participei de muitas reuniões – se eu ofender alguém, paciência – nunca foi falado o valor por m²."

Em resposta aos questionamentos, o secretário da Fazenda, Fernando Bade, explicou que definir o valor do IPTU envolve diversas variáveis e não pode ser determinado de imediato. No entanto, destacou que a pasta já está estudando possíveis alterações e que encaminhará uma proposta à Prefeitura.