Oposição acusa presidente de crime de responsabilidade por gastos não autorizados com programa social. Decisão sobre processo de impeachment depende de Arthur Lira

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um pedido de impeachment protocolado pela oposição, que acusa o líder de ter cometido crime de responsabilidade fiscal. A motivação central da denúncia é o programa Pé-de-Meia, que oferece um auxílio de R$ 200 mensais a estudantes de baixa renda do ensino médio como incentivo para que permaneçam na escola. No entanto, o programa se tornou alvo de polêmica após a revelação de que o governo já teria desembolsado R$ 3 bilhões sem a devida autorização do Congresso Nacional.

O problema reside no fato de que esses gastos não estavam previstos no orçamento público, configurando o que a oposição está chamando de "pedalada fiscal" — uma manobra para driblar a transparência nos gastos públicos. Lula, em um movimento para tentar contornar a situação, havia vetado um artigo da lei que exigia a aprovação parlamentar para os gastos do programa, mas seu veto foi derrubado pelo Congresso, o que agravou ainda mais o cenário.

Agora, o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga os repasses do governo relacionados ao Pé-de-Meia, traçando um paralelo com o processo que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. Além disso, o destino de Lula depende das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que tem o poder de decidir se o processo de impeachment será aberto ou não.

Lira, assim como em outras ocasiões, tem sido cauteloso. A experiência recente do ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrentou 153 pedidos de impeachment, todos engavetados, reforça a ideia de que a política de articulação entre o Executivo e o Legislativo pode ser decisiva. Enquanto o governo tenta manter um ambiente favorável no Congresso, a oposição pressiona para que o processo avance, colocando mais um capítulo no cenário político turbulento do Brasil.