Prefeitura autoriza construção de novo CEI no Jardim Sofia |
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Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira
O vice-presidente nacional da OAB, o catarinense Rafael Horn, participou da sessão do CFJ e defendeu a importância desta demanda
Hoje, 126 municípios catarinenses (42% do total) declaram não ter um planejamento, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado
Proposta exclui BR-101 e segue para análise da Comissão de Urbanismo antes de ir ao Plenário
Serviço começa a funcionar nesta terça-feira (25), indo das 13h às 19h, de segundas a sextas-feiras
Ele estava detido desde 2019 por divulgar documentos confidenciais
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
Processo é acompanhado pela FIESC, que defende critérios para que a repactuação garanta as obras necessárias
Tribunal aponta sobrepreço de R$ 6,5 milhões e critérios técnicos restritivos em edital para engordamento da Praia do Gravatá
Vice-presidente participará de eventos industriais e empresariais
Proposta apresentada no início deste ano na Câmara estende prazo para o pedido de regularização até 2027
Lei municipal conflita com norma federal; autores defendem que lei é constitucional
