Convênio entre Companhia Catarinense de Águas e Saneamento e Secretaria de Administração Penal promove ressocialização e redução de pena de apenados em regime semiaberto

Uma parceria entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Secretaria de Administração Penal (SAP) promete ser um marco na ressocialização de apenados em regime semiaberto e de baixa periculosidade. O convênio, denominado "Trabalho pela Liberdade," é uma resposta aos desafios da superlotação nas instituições penitenciárias e visa proporcionar oportunidades de trabalho e redução de pena por meio de serviços prestados à Casan.

O projeto piloto do "Trabalho pela Liberdade" foi lançado nesta segunda-feira (30), na cidade de Joinville, com cinco apenados iniciando suas atividades de limpeza do terreno da Companhia no Bairro Bucarein. Esta iniciativa é resultado do empenho conjunto da Casan, da SAP e da Superintendência da Região do Norte Catarinense (SR03) da Polícia Penal.

O diretor administrativo da Casan, Natan Osório, destacou a importância dessa parceria: "Essa colaboração era um desejo do governador Jorginho Mello, não apenas para reintegrar os presos à sociedade, mas também para abordar o problema persistente da superlotação nas prisões." O programa prevê a atuação dos internos em serviços de limpeza, zeladoria, pintura e pequenos reparos em terrenos e prédios da Companhia. A cada três dias de trabalho, um dia de pena poderá ser reduzido, de acordo com a Lei de Execução Penal, com uma compensação financeira correspondente a um salário mínimo.

Além de proporcionar a remição da pena aos participantes, o programa também oferece benefícios para a Casan, resultando em redução de custos. Somente na limpeza do terreno em Joinville, estima-se uma economia de cerca de 50%, passando de R$30 mil para aproximadamente R$15 mil por limpeza. A área a ser mantida abrange aproximadamente 48 mil metros quadrados e requer manutenção a cada quatro meses.

O sucesso deste projeto piloto em Joinville inspirou a Casan a elaborar um plano de expansão para atingir todo o estado de Santa Catarina. As próximas cidades a receberem o programa "Trabalho pela Liberdade" incluem Araquari e Balneário Barra do Sul. "Este trabalho é de suma importância, beneficiando a Secretaria de Administração Penal, a Casan e o governo do estado de Santa Catarina como um todo," enfatizou o diretor administrativo da Casan.