Iniciativa busca unificar esforços e propor mudanças na legislação federal

Os prefeitos Topázio Neto, de Florianópolis, e Adriano Silva, de Joinville, estão à frente de um movimento que visa ampliar o diálogo entre os gestores municipais de Santa Catarina sobre políticas públicas e legislação relacionadas ao atendimento da população em situação de rua. A iniciativa busca entender como as principais cidades do estado estão lidando com essa realidade e propor melhorias na legislação federal que regulamenta o tema.

As sugestões colhidas serão organizadas em um documento e encaminhadas à Bancada Catarinense na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O objetivo é garantir suporte parlamentar para que as propostas avancem em nível nacional.

Neste ano, Topázio Neto assumiu a presidência da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam), enquanto Adriano Silva foi eleito presidente da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc). Com essa representatividade, os dois prefeitos decidiram unir esforços para liderar a iniciativa.

“Além de representarmos grandes e importantes cidades do nosso Estado, estamos à frente de entidades que representam os interesses de outros municípios catarinenses. Por isso, propus a parceria ao prefeito Topázio para liderarmos este movimento de forma conjunta e colaborativa, unindo nossos esforços”, destacou Adriano.

Topázio reforçou a necessidade de revisão da legislação federal sobre o tema, destacando que o aumento da população em situação de rua mobiliza diferentes setores nos municípios, como assistência social, saúde e segurança pública. “Precisamos de uma revisão na legislação federal sobre o tema. Este é o objetivo deste trabalho em conjunto que estamos iniciando”, afirmou o prefeito de Florianópolis.

O movimento deve contar com a participação de outros prefeitos catarinenses e promete fortalecer o debate sobre o atendimento à população em situação de rua, garantindo um suporte mais eficiente por parte do poder público.