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Joinville recebe selo da ONU em reconhecimento às ações de 2024
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Foto: Prefeitura de Joinville / Divulgação -
Prefeitura é reconhecida pela promoção de políticas públicas de acolhimento e integração dos migrantes
Pelo quinto ano consecutivo, Joinville recebeu o Certificado do Selo MigraCidades 2024, concedido pela Agência da ONU para as Migrações (OIM). A cidade foi uma das 47 no Brasil a ser reconhecida por suas ações de acolhimento e integração dos migrantes durante o ano de 2024.
O selo é um reconhecimento das iniciativas da Prefeitura de Joinville em promover políticas que garantam igualdade de direitos e dignidade para os migrantes, evidenciando o compromisso da administração com a governança migratória. “Este selo é um reflexo do compromisso da Prefeitura com a governança migratória, evidenciando a dedicação em promover políticas que garantam igualdade de direitos e dignidade para todos os cidadãos”, destacou Aline Sikorski, coordenadora de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social (SAS).
Entre as ações realizadas pela Prefeitura em 2024, destacam-se a capacitação de servidores públicos, a 1ª Conferência Municipal de Migrações, Refúgio e Apatridia, e o início de atendimentos de regularização migratória e orientação a direitos, em parceria com diversas instituições. A cidade também promoveu eventos culturais para valorizar e integrar os migrantes, além de atualizar e disponibilizar digitalmente a Cartilha da Rede de Atendimento aos Migrantes em cinco idiomas.
Valquiria Forster, diretora executiva da SAS, ressaltou a importância da colaboração entre poder público e sociedade civil: “Ser contemplado com o selo é a coroação dos esforços do município em realizar a governança local relativa à migração de forma estratégica, priorizando ações articuladas entre as diversas políticas públicas.”
O processo de certificação MigraCidades integra a Plataforma “MigraCidades: aprimorando a governança migratória local no Brasil”, uma parceria entre a OIM, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o objetivo de melhorar a governança migratória nas cidades brasileiras.
Em Joinville, as ações voltadas aos migrantes são acompanhadas pela Comissão Intersetorial de Atenção aos Povos e Comunidades Tradicionais, Migrantes, Refugiados e Apátridas, que trabalha para garantir a continuidade e a eficácia das políticas públicas de acolhimento.
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